América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Tributário. Delegado da receita federal. Extinção do feito sem julgamento do mérito.

Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.

STJ determina suspensão de desconto de IR sobre pensão de viúva de anistiado político

O artigo 9º, parágrafo único, da Lei 10.559/02, determina que os valores pagos a título de nessas situações são isentos do tributo

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Habeas corpus preventivo. Teste do bafômetro. Ilegitimidade passiva do secretário de segurança pública do df. Remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição.

Não estando os atos de fiscalização do trânsito inseridos no rol de atribuições do Secretário de Segurança Pública do DF, manifesta a incompetência do colendo Conselho Especial para processar e julgar o writ.

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.

Extinto processo que visava obter informações relativas a usuários de Rede Social

, as informações requisitadas por autoridades brasileiras relativas a usuários da rede de social Facebook

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás

abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades

Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

De acordo com a decisão do STJ, é obrigação do órgão público assegurar a nomeação de candidatos aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

O Brasil depois do lulopetismo: a herança deixada pelo PT após 13 anos de governo

antecipa o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018. Seu real objetivo, no entanto, é intimidar as autoridades para evitar uma condenação.

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil

Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal

, expondo uma série de divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades

Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade

Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus

Resolução nº 204, de 20/10/06

estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a